Regulamentos e regimentos

>REGULAMENTO INTERNO 2022_2026 (aprovado_outubro_2025) (aqui)

>ANEXO 1 - CRITÉRIOS GERAIS PARA CONSTITUIÇÃO DE TURMAS E CRITÉRIOS GERAIS PARA DISTRIBUIÇÃO DE SERVIÇO DOCENTE E ELABORAÇÃO DE HORÁRIOS 

>REGIMENTO DO PROGRAMA DE ATIVIDADES DE ENRIQUECIMENTO CURRICULAR 

>ESTATUTO do aluno praticante do desporto escolar (aqui)

>REGULAMENTO Cursos profissionais 

>REGIMENTO do Conselho de Diretores de Turma. (aqui)

>REGIMENTO_AEC_2025_2026